Sessões - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 26/09/2017
Hora: 18:30
Observações: - 43ª Sessão 29ª Sessão Ordinária.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 254/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 160.000,00.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução n.º 10/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Veto n.º 12/2017 - VETO PARCIAL
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 169/17, que “institui o Conselho Municipal de Transportes Coletivos na forma que especifica”, de autoria do Executivo Municipal, com emendas da Comissão de Justiça e Redação. (Mens. 77/17)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 188/2017, que “revoga o art. 3° da Lei n° 4.369 de 27 de novembro de 2008 na forma que especifica", de autoria da Mesa Diretora. (Mens. 79/17)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 112/2017, que “altera o artigo 124 da Lei n° 3.915/2005 (Código Tributário Municipal) na forma que especifica. Autoria do vereador Veiga. (Mens. 82/17)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 143/17, que "Regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município". Autoria do vereador Henrique Conti.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 242/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: DALVA BERTO, Israel Scupenaro, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Autoriza Atividades para Conscientização sobre Câncer de Mama durante o Outubro Rosa.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 207/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA
Assunto: Institui o programa Valinhos Contra o Crime.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1474/2017 - A OUTROS
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Valdir de Souza, pela conquista da medalha de prata no WPFG - World Police And Fire Games.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações ao Supermercados Caetano pela realização do Projeto Sacolas Sócio Ambientais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que reveja a situação dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades no Cemitério Municipal na lavagem de túmulos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAYR
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para promover a regulamentação da Lei n. 4.147/2007, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de Feira Vegana no município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize campanha de vacinação V10 em cães.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Congratulações à equipe de Ginástica Artística pela destacada participação nos Jogos Regionais de Americana.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços na instalação de semáforos inteligentes nas vias de maior fluxo do Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na elaboração de projeto para instalação de equipamentos para a prática de calistenia no Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento às equipes campeãs do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão "Valdir Sebastião Costalonga - Verdão" categoria menores de 2017.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento às organizadoras da 2ª Corrida e Caminhada Solidária, Damiana Chrisostomo e Flávia Mosca, voluntárias no Grupo Fraterno Foco de Luz.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1520/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre atuação de assistente social para atendimento de servidores públicos da municipalidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1541/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Informações sobre as condições de precariedade da UBS Santo Antonio.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1551/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Informações sobre a realização de estudos para estender o horário de funcionamento do Centro de Lazer do Trabalhador, até as 23 horas quando iniciar o horário de verão.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1549/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Informações sobre vagas de estacionamento regulamentado para usuários do Centro de Especialidades Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações à Secretaria da Educação pela realização de eventos alusivos ao Dia da Independência.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Repúdio ao Decreto nº 9.147/2017, que revoga o Decreto nº 9.142/2017, por pretender extinguir a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – Renca.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações à Casa da Agricultura e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Turismo pela criação do evento “Quarta é Feira”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Repúdio ao Ministério da Cultura e à exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, promovida pelo Santander Cultural.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Padre Eduardo Dougherty, pela organização e realização do 4º Encontro Nacional Mãos Ensanguentadas de Jesus, realizado na Associação do Senhor Jesus.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1710/2017 - A OUTROS
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento aos trabalhos da artista Jaqueline Vital pelos impressionantes desenhos hiper-realistas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE