Sessões - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 19/09/2017
Hora: 18:30
Observações: - 42ª Sessão 28ª Sessão Ordinária.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Votações
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2017
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 172/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Regulamenta preservação e manutenção de indivíduos arbóreos das espécies jequitibá-rosa (cariniana legalis) e jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes dentro dos limites do Município”.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2017
Autoria: MAYR
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antonio Manuel dos Santos Lopes.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 82/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Institui na rede municipal de ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 183/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Altera os artigos 150 a 152 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências".
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 184/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui Dia Municipal do Antigomobilismo no Calendário Oficial do Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 190/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ALÉCIO CAU
Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.362/2016, que denomina “Chiquinho Juliato” o Redondel de Areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 148/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Inclui o artigo 66 na Lei Municipal nº 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 1
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei n.º 195/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Dia do Profissional de Educação Física no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 150/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a cassação do alvará de uso dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados pela prática de crime de receptação no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Requerimento n.º 1488/2017 - A OUTROS
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Laroc Club pelo evento “Torneio CrossFit Brasil”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 173/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para implantação de soluções digitais no âmbito do município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 1
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Requerimento n.º 1456/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Informações sobre implantação de melhorias na região do Portal, às margens da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 153/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a produção e comercialização de produtos embutidos derivados de carnes, sob a forma artesanal, no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 1
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apelo ao Congresso Nacional pela não aprovação da privatização da Eletrobrás.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 1
Resultado: APROVADA
Projeto de Lei n.º 182/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública do Município de Valinhos - CGI, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 1
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Adventista do Sétimo Dia pela comemoração do Dia Internacional dos Desbravadores, ocorrida no dia 16 de setembro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 119/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a implantação de sistema de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 1
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO