Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 3.915/2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica. (Mens. 71/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI, MAYR

Assunto: Cria restrições à atividade de zoológico no Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: GIBA

Assunto: Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a obrigação da execução de muro de alinhamento e passeio-público.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Obriga a afixação de cartazes em hospitais, casas de saúde e clínicas de saúde conveniadas como SUS, informando a vedação de cobrança de procedimentos médicos, no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

A favor: 6

Contra: 10

Resultado: REJEITADO

Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Informações sobre o campo de futebol do Jardim Pinheiros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações ao Centro Cultural Vicente Musseli e aos três Grupos de Dança participantes do XXI New Fest Dance de Campos do Jordão.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente para que empenhem esforços na realização de campanha de plantio de árvores no perímetro urbano da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que viabilize a instituição de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize ações de conscientização dos alunos e de seus pais, acerca da importância da segregação e do descarte correto do entulho e do lixo domiciliar.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para que o Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego retorne suas atividades no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à equipe Lurdes Salgados pela dedicação e incentivo ao esporte no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre indicação referente a minuta de Projeto de Lei prevendo a desafetação e a alienação de imóveis públicos inutilizados pela Administração Municipal, a fim de reforçar os cofres do município, nos termos do art. 17, inciso I, da Lei Federal n. 8.666/93.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre a reorganização do Clube de Mães nos centros comunitários dos bairros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Laroc Club pelo evento “Torneio CrossFit Brasil”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE