Sessões - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 22/08/2017
Hora: 18:30
Observações: - 38ª Sessão 24ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 202/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.480.000,00. (Mens. 76/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 118/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate contra o Trabalho Infantil no Calendário Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 121/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água no Município e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 157/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Altera e dá nova redação ao Anexo Único da Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras da Lei 5.465, de 20 de Junho de 2017.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 177/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dispõe sobre a publicação mensal dos dados referentes às passagens e diárias utilizadas.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1249/2017 - A OUTROS
Autoria: MAYR, CÉSAR ROCHA
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Serello Ambiental pela inauguração de suas atividades no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1198/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Informações sobre o campo de futebol do Jardim Pinheiros.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1254/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: FRANKLIN, MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", KIKO BELONI, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Informações sobre a mudança de horário do UBS Jardim Paraíso.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o Jardim Nova Palmares II passe a ter coleta seletiva de lixo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1316/2017 - A OUTROS
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à Guarda Ambiental de Valinhos, Corpo de Bombeiros e Associação Mata Ciliar de Jundiaí pelo resgate de um pássaro Urutau em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN, DALVA BERTO, MAYR, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Santa Casa de Valinhos pela realização do “1º Jantar Apaixonados por Saúde”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a elaboração e a execução de projeto de revitalização e segurança da Praça Antônio Martins no Bairro Jardim Ribeiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1325/2017 - A OUTROS
Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Professor Filipe Buglia e à equipe de tênis de campo masculina por medalha de ouro conquistada nos Jogos Regionais realizados na cidade de Americana.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1366/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Informações referentes a erosão nas margens do Ribeirão Pinheiros na Rod. Flávio de Carvalho.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e Apela ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER para que realizem obras de melhoria na Alameda Maria Tereza e Rod. Comendador Guilherme Mamprim.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que efetuem reforço na estrutura da ponte da Estrada Justo Luís Pereira da Silva.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor pela realização do jantar "Amigos à Mesa" e ao importante trabalho que vem desenvolvendo no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento a Fabrício Cerqueira Leite pela 21ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo, realizado no Pavilhão Industrial do Parque Municipal "Monsenhor Bruno Nardini".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1405/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Informações sobre professores substitutos e concurso público.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1409/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre estrada de terra intransitável e enlameada na Rua Geraldo Pereira da Silva, Bairro Frutal.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1418/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações sobre providências quanto a erosão na área de mata na Rua Ângelo Antônio Schiavinato.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE