Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Emenda, que altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 5

Contra: 8

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: REJEITADA

Autoria: José Henrique Conti, ANDRÉ AMARAL, MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 5

Contra: 8

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: REJEITADA

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que "institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica". (Mens. 74/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 8

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: José Henrique Conti, ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º do Projeto, que "altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que 'institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica'"

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 4

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: REJEITADA

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que "institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica". (Mens. 75/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 9

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Assunto: Informações sobre a diminuição no horário de atendimento na UBS do Jardim Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações sobre implantação de corrimão na Rua Ferdinando Borin nas proximidades do nº 59, no bairro Alto da Boa Vista.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Votos de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Ricardo José Schiavinato pelo brilhante trabalho de produção de leite 100% orgânico, destaque da revista “Globo Rural”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar e à Secretaria de Educação pelas formaturas do Proerd realizadas em diversas escolas do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações referentes a ajustes de trânsito na Av. Invernada, na altura que dá acesso à Rua Kamekichi Ohnuna, Bairro das Nações.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informação sobre andamento de entregas parceladas de carnes de frango para merendas escolares.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Reitera requerimento referente a construção de calçadas e guias na rua Itaiu no bairro São Bento do Recreio, e outros questionamentos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Informações acerca da falta de medicamentos de distribuição gratuita na rede pública de saúde do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações ao Padre Maurício Inácio da Silva, sacerdote colaborador na Paróquia de São Cristóvão, como tributo de reconhecimento e homenagem desta Casa de Leis pela comemoração dos seus dois anos de vida sacerdotal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para regulamentar e criar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra dos Cocais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal pelo Decreto 9.549/2017 que nomeou o veterinário Mauro Pereira da Silva Neto o primeiro Coordenador da Coordenadoria do Bem Estar Animal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Informações sobre aulas de arte.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos (Valiprev) por seus quatro anos de serviços prestados.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre poluição do ar pela emissão de poeira em propriedade vizinha ao empreendimento denominado “Vale Formoso”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre subdivisão de lotes em execução na Estrada Municipal Governador Mário Covas, Capivari.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Hotel Fonte Santa Tereza pelos seus 50 anos de muitas conquistas e contribuição com o turismo local.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) sob a direção de Daniel Estevam pelo sucesso do projeto Time do Emprego.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 718/2017 de autoria do Jorge Caruso que se encontra tramitando na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de implantar no bairro Vale Verde uma Unidade Básica de Saúde para servir os bairros Chácaras São Bento, Country Club, Vale Verde, San Fernando e Joapiranga.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore projeto de lei criando o Programa Empresa Parceira Cidadã Valinhense, voltado ao financiamento de melhorias, recuperação, manutenção e construção de novos próprios públicos municipais destinados ao esporte e lazer no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre possível nascente na Estrada Municipal Luiz de Queiroz Guimarães.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre evento realizado no último dia 12 de agosto na casa de eventos “Folk Valley”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações acerca da implantação de viveiro de mudas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Padre Luís Augusto Ramos Vieira pelo brilhante trabalho realizado na Paróquia São Cristóvão e ao Padre Maurício Inácio da Silva pela posse como pároco desta Paróquia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE