Sessões - 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 08/08/2017
Hora: 18:30
Observações: - 34ª Sessão 22ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (1) - TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 188/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Revoga o art. 3º da Lei nº 4.369 de 27 de novembro de 2008, que fixa subsídios e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 169/2017 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Modifica artigos do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Transportes Coletivos na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 169/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Transportes Coletivos na forma que especifica. (Mens. 68/2017)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 187/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 350.000,00. (Mens. 72/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 178/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 390.000,00.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 105/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à jovem escritora e desenhista Anna Julia Dannala pelo seu reconhecido mérito e destacado envolvimento nas artes literária e plástica.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1208/2017 - A OUTROS
Autoria: GIBA
Assunto: Voto de Congratulações à ONG Adoções Corrente do Bem pelo importante trabalho desempenhado nos dias 22 e 29 de julho, no Parque de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, onde aconteceu o mutirão de castração de cães e gatos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 112/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o art. 124 da Lei nº 3.915/05 (Código Tributário Municipal), que dispõe sobre as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial a Territorial Urbana, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 122/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Comunidade Italiana Valinhense.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE