Sessões - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 01/08/2017
Hora: 18:30
Observações: - 33ª Sessão 21ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 168/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 2.739/1994, que “dispõe sobre o Boletim Municipal”, na forma que especifica. (Mens.67/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 170/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica. Mens. 69/2017).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 171/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso de área não edificada e não utilizada do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 70/2017)
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 91/2017, que “altera os §§ 3°, 4°, 5°, 8° e 9°do art. 164 da Lei n° 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica", de autoria de todos os vereadores. (Mens. 59/17)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: MANTIDO
Projeto de Lei n.º 149/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera os §§ 4º e 8º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o Valiprev, na forma que especifica. (Mens. 61/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 66/2017, que “acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 104/56, que exige a construção de muros e passeios em passeios que já tenham recebido o benefício do sargeteamento ou calçamento", de autoria do vereador Veiga. (Mens. 60/17)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: MANTIDO
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos às educadoras Raquel Cristina Marcon Simenzato e Maria Cristina Favarin Marcon.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE