Sessões - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 27/06/2017
Hora: 18:30
Observações: - 31ª Sessão 20ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (1) - ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Votações
Projeto de Lei n.º 155/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica, até o valor de R$ 1.350.000,00. (Mens. 62/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 156/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica. (Mens. 63/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 131/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. (Mens. 51/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 134/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui o Programa de Adesão à Licença-Prêmio na forma que especifica. (Mens. 47/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 93/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: MAURO PENIDO, MAYR
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 104/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de alarme sonoro instalado em imóvel comercial ou industrial a desligarem o aparelho no prazo máximo de quarenta minutos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE