Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 250.000,00.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 52/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 444.407,50. (Mens. 53/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional na forma que especifica até o valor de R$ 300.000,00. (Mens. 54/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 68/2017, que “declara imune ao corte as árvores das espécies Jequitibá-rosa e Jequitibá-branco existentes nos limites do Município", de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 48/17)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: MANTIDO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas, prontos-socorros, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para o atendimento médico", de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 49/17)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: MANTIDO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/17, que "acrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica", de autoria do vereador Veiga. (aut. n.º 051/2017)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: MANTIDO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Suprime os artigos 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADA

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2017/2018

Assunto: Suprime o art. 4º e renumera os arts. 5º e 6º do Projeto, que "institui no âmbito do município de Valinhos o 'Agosto Lilás', mês de Castração, Conscientização e Combate do Câncer em Animal".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADA

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Institui no âmbito do município de Valinhos o "Agosto Lilás", mês de Castração, Conscientização e Combate do Câncer em Animal.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Suprime os arts. 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADA

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN

Assunto: Cria o selo "Amigos da Cultura".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Denomina Rua Aryldo Bortholotto via do Loteamento Jardim Nova Palmares II, bairro Ortizes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Supermercado Caetano pelos seus 39 anos de fundação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Valinhos - ACIV.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela solicitação de abertura do processo de impeachment do Presidente da República Michel Temer.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Guias e Monitores de Turismo de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Moção de Aplauso em homenagem à reitoria da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, pela aprovação da adoção do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 9

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADA

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Repúdio à Mesa do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 7

Contra: 8

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADA