Sessões - 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 30/05/2017
Hora: 18:30
Observações: - 27ª Sessão 16ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 130/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos na Lei nº 4.877/13, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências" na forma que especifica. (Mens. 57/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 128/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 55/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 129/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 30.392,36. (Mens. 56/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 43/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Conscientização do Bem Estar e Direito dos Animais.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 88/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera a Lei n° 5.382/17, que “institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica”. (Mens.38/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 97/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Denomina Mario Garcia a Rua 01 do Loteamento Jardim Morumbi, Bairro Santa Escolástica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução n.º 6/2017 - VEREADOR
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Institui o Parlamento Jovem no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO