Sessões - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 23/05/2017
Hora: 18:30
Observações: - 26ª Sessão 15ª Sessão Ordinária.
Votações
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 51/2017
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Prevê em repartições privadas cartaz de respeito aos direitos do idoso.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 75/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON SECAFIM, José Henrique Conti, DALVA BERTO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais por Plano de Manejo, e institui a Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras do Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 78/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a faculdade de utilização pelo servidor público municipal de valores pecuniários de licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 79/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina João Maviéga a Rua 05 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, na forma que especifica. (Mens. 34/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 84/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Leitura.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 86/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Praça Valdir Sebastião Costalonga “Verdão” a Área Verde 3 e Sistema de Lazer, do loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE