Sessões - 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 16/05/2017
Hora: 18:30
Observações: - 25ª Sessão 14ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 87/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos municipais, estaduais e federais visando a cessão de servidores públicos na forma que especifica. (Mens. 37/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 108/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 596.770,00. (Mens. 44/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 109/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 2.750.000,00. (Mens. 45/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 110/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a gratificação de risco de morte para os Guardas Civis Municipais na forma que especifica. (Mens. 46/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2017
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 91/2017 - Altera os §§ 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 66/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 104/56, que exige a construção de muros e passeios em passeios que já tenham recebido o benefício do sargeteamento ou calçamento.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO