Sessões - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 02/05/2017
Hora: 18:30
Observações: - 22ª Sessão 12ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 95/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.720.232,46. (Mens. 40/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 30/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua e seus complementos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 35/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Acrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 45/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui a Semana de Mobilização para o Incentivo a Doação de Medula Óssea e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 61/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Institui o Mês de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 62/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE