Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui programa de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos na forma que especifica. (Mens. n.º 25/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 428.000,00. (Mens. n.º 26/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Denomina o Receptivo de Autoridades do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 4.447/2009, que autoriza o Poder Executivo a criar Academia da Terceira Idade, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações acerca de desmoronamento da cabeceira da ponte da Estrada Governador Mário Covas, Bairro Macuco.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor ao ex-Prefeito Municipal senhor Arildo Antunes dos Santos, pela iniciativa e efetivação da construção do Viaduto Gov. Laudo Natel, que neste ano completa 40 anos de sua inauguração.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal com relação à questão das árvores comprometidas no município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo à Presidência da República para que haja liberação da “faixa de domínio” da ferrovia de carga que liga São Paulo-Campinas e Americana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Apelo à superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, pela recuperação do canteiro central em trecho da Rodovia Francisco Von Zuben.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Repúdio contra o Deputado Federal Valdir Colatto contra a propositura dos PLs 6268/2016, que autoriza a caça de animais silvestres e 3786/2015, que autoriza prática de rinha de galos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações acerca da Lei Municipal nº 5.271/16, que cria a Coordenadoria do Bem Estar Animal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Informações sobre controle da população de capivaras.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Moção de Repúdio à Presidência da República e ao Congresso Nacional pela falta de correção na tabela do Imposto de Renda, que apresenta defasagem de 83,12% no período de 1996 a 2016.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Moção de Apoio ao Senhor Prefeito e a Secretária de Cultura e Turismo, para que disponibilizem estúdio para ensaios e gravações das bandas e músicos valinhenses.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Apoio ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Orestes Previtalle Junior para que empenhe esforços a fim de incluir o tema “Respeito ao Idoso e seus direitos” na Rede de Ensino Público Fundamental do nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Moção de Aplauso à Fundação FEAC pelo lançamento e disponibilização da publicação sobre a “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Comentada”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang” e à Ordem dos Advogados do Brasil de Valinhos pela realização da palestra "Gestão Pública em Direitos Humanos – Um desafio para os Municípios".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer pela parceria com a Associação Atlética Ponte Preta para a formação de equipe de futebol feminino.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para implantação do transporte ferroviário de passageiro entre São Paulo e Americana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a adoção de uma política mais intensa de fomento do turismo local.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor à ilustre Dra. Sílvia Regina Brandalise, professora, médica, pediatra, oncologista, idealizadora e atual Presidente do Centro Infantil Dr. Domingos Boldrini, pela dedicação e relevante trabalho em favor do tratamento e recuperação de crianças e adolescentes acometidos pelo câncer infantil.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, MAYR, GIBA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeitura Municipal de Valinhos, para que construa galeria de águas pluviais e pavimente as ruas Maria Madia de Jesus Frare e Waldemar Alcides Lovizaro, Bairro Chácaras Silvânia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TOLOI

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações aos senhores José Carmo Ribeiro dos Santos, Edson Ribeiro dos Santos e Antonio Sérgio Pereira, moradores do Parque Santana, por terem adotado praça entre as Ruas Humberto Biscardi, Lino Bizato e Paschoal Valente.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE