Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 184/16, que estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges. (Mens. n.º 01/17)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: MANTIDO

Autoria: KIKO BELONI, CÉSAR ROCHA

Assunto: Institui a "Semana de Conscientização Sobre Fogos de Artifício" no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Altera dispositivos da Lei 4.836/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Controle de Zoonoses disponibilizar cadastros para feira de adoções "on line" no Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Imóveis do Ano.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Repúdio à concessionária CCR Autoban que administra o sistema Anhanguera-Bandeirantes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprove a PEC 540/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônios nacionais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio à realização de Mutirão da Saúde pela Prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Moção de Apoio à reivindicação de moradores e indústrias do Country Club, que solicitam pavimentação da Rua Luís Carlos Brunelo e ligação das Ruas Duilio Beltramini e Geraldo de Gasperi, conforme projeto já elaborado pela Prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apoio ao Deputado Federal Alessandro Lucciola Molon – Rede, integrante da Comissão Especial que analisará a PEC 287/16, por estar reivindicando a realização de audiências públicas para debater propostas relativas à Reforma da Previdência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Repúdio ao Congresso Nacional pela proposta do Governo Federal acerca da "Reforma da Previdência Social", no que diz respeito às modificações sugeridas ao trabalhador rural.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Informações sobre aulas de educação ambiental e guarda responsável no Ensino Público.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informações sobre vítimas de violência doméstica, abuso sexual e outros malefícios.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informação referente à plataforma de deficientes na Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre repasse de verbas à Santa Casa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações sobre pagamento dos agentes sanitários que integram o Departamento de Saúde Coletiva.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações sobre verbas de "pronto-pagamento" do período de janeiro a dezembro de 2016.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Informações sobre funcionamento e fiscalização do aplicativo Uber na Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 194/16, que dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), e dá outras providências, autoria dos vereadores José Henrique Conti e Kiko Beloni. (Mens. n.º 02/17)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.

Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: VISTA REGIMENTAL