Sessões - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 14/03/2017
Hora: 18:30
Observações: - 12ª Sessão 5ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 31/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 7.131.333,33. (Mens. n.º 19/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 2/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Institui o Dia Municipal em Defesa do Ribeirão Pinheiros e Consciência Ambiental.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 8/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Valinhos a Semana do Uso Racional de Medicamentos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 37/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica”. (Mens. n.º 20/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2017 - ADITIVA
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Subemenda à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.357/08 de 11 de novembro de 2008.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2017 - MODIFICATIVA
Autoria: ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", José Henrique Conti
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.357/08 de 11 de novembro de 2008.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 38/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica”. (Mens. n.º 21/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2017 - ADITIVA
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.419.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2017 - ADITIVA
Autoria: ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", José Henrique Conti
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.419.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 39/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 613.173,61. (Mens. 22/17)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 2/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Institui o Dia Municipal em Defesa do Ribeirão Pinheiros e Consciência Ambiental.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 184/16, que estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges. (Mens. n.º 01/17)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 194/16, que dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), e dá outras providências, autoria dos vereadores José Henrique Conti e Kiko Beloni. (Mens. n.º 02/17)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei n.º 15/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 2.018/86, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 12/17)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei n.º 8/2017 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Valinhos a Semana do Uso Racional de Medicamentos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto (1ª, 2ª e 3ª divisão), leve o nome do “Verdão”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 125/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Informações sobre linhas de ônibus do Bairro Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 126/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Informações sobre lagoa na Rua Arquiteto Clayon Corrêa, Bairro Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 127/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Informações sobre o acesso do Bairro Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 128/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Informações sobre a Rua Jorge Montran, Bairro Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 130/2017 - À PRESIDÊNCIA
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Valinhos pelo curso de "Midia Training".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE