Sessões - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2013
Data: 16/04/2013
Hora: 18:30
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - ADROALDO MENDES DE ALMEIDA, Aldemar Veiga Júnior, Antonio Soares Gomes Filho, César Rocha Andrade da Silva, EDSON JOSÉ BATISTA, EGIVAN LOBO CORREIA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, José Osvaldo Cavalcante Beloni, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEONIDIO AUGUSTO DE GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Sidmar Rodrigo Toloi
Votações
Projeto de Lei n.º 23/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a utilizar canteiros centrais de vias públicas e áreas verdes para plantio de árvores por particulares em decorrência de TCCA - Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 62/2013 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o enquadramento legal do saldo devedor com o pagto. de contribuições previdenciárias devidas ao INSS, referentes ao exercício de 2012 e sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.300.000,00". (Mens. n.º 17/13)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 03/13, que dispõe sobre afixação de informativo, diretrizes e normas a serem seguidas referentes à lei de proteção aos animais e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei n.º 77/2013 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Concessionária Rotas das Bandeirantes S.A. na forma que especifica. (Mens. 24/13)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 63/2013 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 2.450.000,00. (Mens. n.º 18/13)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 51/2013 - LEGISLATIVO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Institui a Semana do Escoteiro no Município.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO