Sessões - 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Data: 21/02/2017
Hora: 18:30
Observações: - 10ª Sessão 3ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 19/2017 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre as Funções Gratificadas da Secretaria de Defesa do Cidadão e dá outras providências. (Mens. n.º 07/17)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 187/16, que dispõe sobre identidade e características mínimas de qualidade da carne moída destinada à venda, manipulada e embalada no comércio varejista de carnes, e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. n.º 03/17)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: MANTIDO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 188/16, que cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e José Henrique Conti. (Mens. n.º 04/17)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: MANTIDO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Cultural Ítalo Brasileira de Valinhos (ACIBV), à Paroquia São Cristóvão e à Adega Vila Tordin, extensivo aos voluntários das entidades e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo, pelo sucesso do "Espaço Italiano" na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Cultural Nipo-Brasileira do Bairro Macuco, extensivo aos voluntários da entidade e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo, pelo sucesso do “Espaço Japonês” na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 149/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Informações sobre inclusão na estrutura da Prefeitura de servidores intérpretes de Libras.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 33/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre complementação dos benefícios previdenciários dos servidores municipais aposentados e pensionistas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 87/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Informações e esclarecimentos sobre cláusulas do contrato entre a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda. e a Prefeitura Municipal de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 90/2017 - À PRESIDÊNCIA
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Informações sobre previsão para efetuar melhorias de trânsito nos arredores do Centro Educacional Sesi de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 106/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações sobre a operadora de parquímetro de zona azul no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 111/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Solicita cópia do projeto de macrodrenagem da Av. Invernada desenvolvido pela Municipalidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 92/2017 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre o Projeto de Ginástica Artística.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE