Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: Israel Scupenaro, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI, José Henrique Conti, MAYR, VEIGA, TOLOI, CÉSAR ROCHA, EDSON SECAFIM

Assunto: Cria o artigo 3º ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. (Mens. n.º 11/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: EM 2ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 800.000,00. (Mens. n.º 13/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. (Mens. n.º 14/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 6.393.466,46. (Mens. n.º 15/17)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre as Funções Gratificadas da Secretaria de Defesa do Cidadão e dá outras providências. (Mens. n.º 07/17)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 9

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Outorga Medalhas Sarah Kubitschek às senhoras Laís Helena Antônio dos Santos Aloise, Maria Teresita Amaral e Maria Aparecida Pallotta.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre a anulação das Resoluções nº 04/2015, que trata da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Valinhos, e nº 05/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos, bem como suas posteriores alterações.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação e instalação de PEVs (Posto de Entrega Voluntária) ou Ecopontos na Cidade, e na realização de ações de conscientização da população para o correto descarte do lixo reciclável.

Votação: Nominal

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Repúdio à Comissão de Constituição e Justiça, à Presidência e às lideranças partidárias da Câmara dos Deputados pela designação do Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator da Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência.

Votação: Nominal

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora e à equipe que organizou os passeios turísticos, pelo sucesso do Agroturismo e do Ecoturismo na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba 2017.

Votação: Nominal

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Informações referentes à Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e ao uso de equipamento de proteção individual (EPI) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Reiterar informações sobre manutenção na Av. Dois, estrada que liga o Bairro Capuava ao Jardim São Marcos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Enviar ofício à Rota das Bandeiras sobre ações para reparar danos causados a agricultores devido ao prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira.

Votação: Nominal

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Voto de Louvor aos 25 anos de fundação da Associação de Aposentados e Pensionistas de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à jovem Isabella Pagnota, pela conquista de vaga no Time Brown passando pela primeira fase do programa "The Voice Kids".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE