Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.022.000,00. (Mens. n.º 87/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 45.000,00.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui no Calendário Oficial do município de Valinhos a Semana de Combate e Prevenção à Trombose, e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui o "Dia Municipal de Conscientização de Doação ao Transplante de Fígado".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

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Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui a Semana Municipal do uso racional de medicamentos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui o Dia Municipal da Família.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Institui o Dia do Confeiteiro (A) na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Cria a condecoração de destaque cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, no Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Denomina CETS (Centro de Estudos e Treinamento em Saúde) Dr. Carlos Hermenegildo Bissoto o serviço público municipal que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Denomina Amélia Fernandes Barroso a Rua 11, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes na forma que especifica. (Mens. n.º 65/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Institui o “Espaço Cultural Flávio de Carvalho” na forma que especifica. (Mens. n.º 66/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Denomina Pedro Barroso a Rua 13, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 67/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Aprova o convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo do Município de Campinas na área da segurança pública na forma que especifica. (Mens. n.º 77/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Autoria: GIBA

Assunto: Estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre identidade e características mínimas de qualidade da carne moída destinada à venda, manipulada e embalada no comércio varejista de carnes, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Autoria: KIKO BELONI, José Henrique Conti

Assunto: Cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências.

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Autoria: José Henrique Conti, KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), e dá outras providências.

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Autoria: PAULO MONTERO, VEIGA, TOLOI, ORESTES PREVITALE

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rev. Sr. Padre Alessandro Aparecido Tavares.

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Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luís Roberto Roson.

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Autoria: VEIGA, KIKO BELONI

Assunto: Institui a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Valinhos.

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Autoria: KIKO BELONI, VEIGA

Assunto: Institui o título de "Mãe Valinhense" a mulheres do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Repúdio à primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que descriminalizou a prática do aborto até o terceiro mês de gestação.

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Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação e instalação de Postos de Entrega Voluntária ou Ecopontos.

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Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar pelas formaturas de alunos do curso Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas.

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Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Institui a Semana de Mobilização para o Incentivo a Doação de Medula Óssea, e dá outras providências.

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Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Institui o programa "Adote uma Lixeira" no Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: RETIRADO