Sessões - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 06/12/2016
Hora: 18:30
Observações: - 45º Sessão 39º Sessão Ordinária.
ORDEM DO DIA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
FALTAS (1) - JOSÉ PEDRO DAMIANO
Votações
Projeto de Lei n.º 164/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 190/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 238.000,00. (Mens. n.º 82/16).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 191/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até R$ 1.141.881,20. (Mens. n.º 83/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 192/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos das Leis ns. 4.909/13 e 4.910/13, que dispõem sobre a implantação de empreendimento habitacional de cunho social no loteamento Vale Formoso na forma que especifica. (Mens. n.º 84/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 193/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdica de Valinhos até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. n.º 85/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 179/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o mandato dos integrantes do Conselho do FUNDEB na forma que especifica. (Mens. n.º 76/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor: 8
Contra: 6
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei n.º 165/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução do passeio e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos de solo urbano.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 174/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 151 para § 2º e acresce § 1º ao referido artigo e acresce § 7º ao artigo 215, ambos dispositivos da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 178/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a empresas e munícipes que promovam a instalação de câmeras de monitoramento em frente a seus estabelecimentos e imóveis, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 84/16, que estabelece normas para a contenção de enchentes em novos Loteamentos e Condomínios, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. n.º 80/16)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: MANTIDO
Requerimento n.º 1737/2016 - A OUTROS
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à ONG Associação Mata Ciliar de Jundiaí, à Guarda Ambiental Municipal de Valinhos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos e ao Sr. Silvio Benatti, pela brilhante ação de soltura de animais silvestres vítimas de tráfico no Sítio Aquiléia no alto da Serra dos Cocais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1738/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações sobre a nova empresa responsável pelo transporte público em Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1741/2016 - A OUTROS
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Voto de Louvor aos formandos do curso de Administração da ETEC pelo evento realizado "Ideias em Ação".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1747/2016 - A OUTROS
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Votos de Louvor e Congratulações ao Delegado de Polícia Civil de Valinhos, Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson, pelo excelente trabalho realizado no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE