Sessões - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 22/11/2016
Hora: 18:30
Observações: - 43º Sessão 37º Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (4) - DINHO, EDSON BATISTA, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
PRESENÇAS (13) - VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 167/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica. (Mens. n.º 71/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 118/2016
Autoria: GIBA
Assunto: Substitutivo ao P. L nº 118/16 que: “ Cria o Programa Bairro Saudável e dá outras providências”.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 179/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o mandato dos integrantes do Conselho do FUNDEB na forma que especifica. (Mens. n.º 76/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 6
Contra: 5
Abstenções: 1
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 180/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 10
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO