Sessões - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 18/10/2016
Hora: 18:30
Observações: - 38º Sessão 33º Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 169/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 300.000,00.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 162/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Denomina Chiquinho Juliato o redondel de areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na rua José Ezequiel da Silva, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. n.º 63/16)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: MANTIDO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 97/2016, que dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes, de autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 64/16)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: MANTIDO
Projeto de Lei n.º 125/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a proibição de desenvolvimento, pesquisa, experimento e testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes mediante maus tratos a animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei n.º 126/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a proibição do comércio de produtos obtidos através do método gavagem no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de um bolsão de estacionamento de forma conveniada e especifico para os comerciantes do Município em parceria com a ACIV.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 160
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realizar a implantação e iniciar as atividades da Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1531/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações quanto a indicação que trata de adequação e implantação de cobertura e bancos no ponto de ônibus ao lado do Cacc.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1532/2016 - À PRESIDÊNCIA
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Solicita encaminhamento de documento de munícipe às Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Campinas e a Senadores da Repúplica, reivindicando análise e possíveis alterações no Código de Trânsito Brasileiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1533/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informação sobre indicação referente a implantação de bueiros na Rua Ângelo Dalanegra, Bairro São Luiz.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1550/2016 - À PRESIDÊNCIA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Encaminhar Ofício ao Daev solicitando informações sobre despejo de esgoto em córrego na viela entre a Av. Paulista e a Av. Rosa Belmiro Ramos, Bom Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1551/2016 - À PRESIDÊNCIA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Encaminhar Ofício à Cetesb solicitando informações sobre despejo de esgoto em córrego na viela entre a Av. Paulista e a Av. Rosa Belmiro Ramos, Bom Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1552/2016 - A OUTROS
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento pela seleção e retransmissão de matéria sobre passeio às cavernas da Serra dos Cocais em Valinhos, exibida no Programa "Antena Paulista" da TV Globo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE