Sessões - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 20/09/2016
Hora: 18:30
Observações: - 33º Sessão 29º Sessão Ordinária.
ORDEM DO DIA
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Valinhos, Sra. Lisandra Alves de Souza, estará explanando sobre a importância do Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, comemorado no dia 21 de setembro. |
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, EDSON BATISTA, FABRICIO BIZARRI, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 73/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: LEO GODÓI, EDSON BATISTA
Assunto: Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 82/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Denomina “Rua Duvílio Bandina”, a Rua 4, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 89/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Estômago e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 101/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina Armando Sartori, a Rua 09, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 39/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 102/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina Armando Pogeti, a Rua 08, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 40/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 108/2016
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Determina a obrigatoriedade de parada de ônibus fora dos pontos pré-determinados para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no período noturno e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 115/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina o bem público imóvel localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica. (Mens. 48/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 123/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 de dezembro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, através da concessão de subvenções e da celebração de convênios".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 132/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 134/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Declara imune ao corte árvore da espécie Jatobá localizada na Rua Orozimbo Maia.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a instituição de Medalha de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, ao “Doador de Sangue do Ano” na forma que especifica".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 23/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei n.º 142/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas fornecedoras de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea retirarem de postes a fiação excedente e inutilizada que tenham instalado, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei n.º 144/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ENCAMINHADO COMO MINUTA
Autoria: FABRICIO BIZARRI
Assunto: Moção de Congratulações a Ivan Gattás Person pelo lançamento do livro "Biomagnetismo e Bioenergia Magnética - Uma nova medicina integrada".
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FABRICIO BIZARRI
Assunto: Moção de Congratulações ao SESC/SP, pelo lançamento do catálogo do Circuito SESC SP 2016, com o qual Valinhos foi contemplado.
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1440/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: GIBA
Assunto: Informações acerca da existência de termo de compromisso entre a Prefeitura e a empresa Sancetur com objetivo de garantir emprego aos trabalhadores do setor de transporte coletivo, devido à substituição da empresa Rápido Luxo.
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE