Sessões - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 13/09/2016
Hora: 18:30
Observações: - 32º Sessão 28º Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 38/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal do Brincar", e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei n.º 121/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens de alerta sobre fenômenos meteorológicos que coloquem em risco a sociedade, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei n.º 135/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica do Município realizarem alinhamento e retirada de fios inutilizados de postes e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei n.º 138/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis - BPC, nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2016
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o "Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Imóveis do Ano" na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2016
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o "Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Seguros do Ano".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de que a Etec (Escola Técnica Estadual) participe de convênios com empresas da região, para incluir os formandos em programas de estágio.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção solicitando ao Prefeito Municipal para que os desbravadores possam usar a Escola Estadual Flávio de Carvalho.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na reforma da quadra poliesportiva do São Cristóvão.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de implantar semáforo para pedestre e iluminação em frente ao Hospital Santa Casa de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1403/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações sobre recapeamento no Bairro Alto da Boa Vista.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1404/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações se será implantada rotatória e sinalização de solo nas ruas Alberto Franceschini, Guerino Pólli e Armando Brolacci, Bairro Alto da Boa Vista.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1405/2016 - A OUTROS
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao senhores Antonio Stopiglia, Eduardo Ferigato, César Fonseca e Fernanda Lasmar Marques Lissoni, autores do Livro “História de uma linda cidade Valinhos”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1406/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações acerca da disponibilização no site oficial da Prefeitura da relação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1409/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações acerca da obstrução em passagem de água na Av. Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, no entroncamento da Rua Kamekichi Ohnuma e Av. Invernada.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1410/2016 - A OUTROS
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística de Valinhos pela conquista de título no Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE