Sessões - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 30/08/2016
Hora: 18:30
Observações: - 30º Sessão 26º Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 116/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Revoga a Lei n.º 5045/14 que "Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU, na forma que especifica". (Mens. 49/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 117/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a COHAB Bandeirante na forma que especifica. (Mens. 50/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 99/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Determina prioridade de uso nos assentos de veículos de transporte coletivo de passageiros do Município aos idosos, grávidas, obesos, pessoas com crianças de colo e pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 138/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA, ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3710/2003, que dispõe sobre atendimento preferencial a doadores de sangue e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 155/2015
Autoria: VEIGA
Assunto: Acresce ao Código Tributário Municipal dispositivo sobre a entrega da Declaração de Ocupação, destinada ao fornecimento de informações à Administração Tributária Municipal, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 65/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Denomina Antônio Fernandes a Área Verde 5 do Loteamento Parque Cecap, Bairro Cecap.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1306/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Informações sobre atendimento a um cavalo realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses - CCZ.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal de Valinhos, em nome do corpo jurídico da Prefeitura, pelo empenho para conseguir suspender junto ao STF a decisão TJ-SP que impedia o pagamento da complementação das aposentadorias aos servidores municipais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TOLOI
Assunto: Moção de Apoio à Carta de Alerta do Conselho Fiscal do Corsórcio PCJ, sobre a necessidade de desassoreamento de represas e rios das Bacias PCJ.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1346/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Informações sobre vacinação realizada em animais da tutora Silvana Cabral.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1353/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações acerca da disponibilização de transporte escolar aos alunos dos bairros Jardim Elisa e Jardim São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1354/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Voto de Louvor ao Clube dos Desbravadores Pioneiros do Vale pela cerimônia e admissão dos novos aventureiros.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1356/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações referentes à integração do transporte público com a empresa vencedora da licitação.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE