Sessões - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 23/08/2016
Hora: 18:30
Observações: - 29º Sessão 25º Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 145/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos até o valor de R$ 1.700.000,00. (Mens. n.º 57/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 146/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ate o valor de R$ 3.000.000,00. (Mens. n.º 58/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 147/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 3.775.000,00. (Mens. n.º 59/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 133/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 4.926/2013, que "institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. 51/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 119/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA, LEO GODÓI, KIKO BELONI
Assunto: Institui o "Dia do Surdo" no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 122/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil", a ser comemorada anualmente na semana do dia doze de setembro, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 137/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: TOLOI
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que destine área pública para criação de espaços voltados para o aeromodelismo e nautimodelismo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, DINHO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que crie o Programa "Valinhos 100% Asfaltada".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na criação de convênio com o Governo do Estado, Secretaria Estadual da Educação e Centro Paula Souza, para ampliação de cursos técnicos de química, biotecnologia e outros no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1304/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: TUNICO
Assunto: Informações sobre as obras paralisadas da escola do Bairro dos Cocais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1307/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações referentes a indicação que solicita manutenção na Praça da Rua Antônio Breciane, no Jardim Novo Mundo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n.º 1310/2016 - AO EXECUTIVO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações sobre requerimento que reivindica a implantação de mais horários de ônibus para atender as linhas 519, 520 e 522 do Jardim Maracanã e Morada do Sol, nos horários de pico.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE