Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Nominal

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

Autoria: LEO GODÓI

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento ao Dr. Adriano Eurico Chitacumula, pelos procedimentos cirúrgicos realizados através do Sistema Único de Saúde, atendendo dezenas de mulheres valinhenses.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Que “Altera e dá nova redação ao item 4 do tópico ‘observações’ da Tabela constante do Anexo Único da Lei nº 4.641/2010 que estabelece os valores da taxa de licença de estabelecimento sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária”.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Rua José Ezequiel da Silva.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Declara imune de corte a centenária árvore Copaiba, localizada na Praça Jardim Boa Esperança, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU a policiais civis, militares e integrantes da Guarda Civil Municipal.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a criação da "Patrulha Maria da Penha" no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: EDSON BATISTA

Assunto: Moção de Apoio ao Governo Federal para liberação de recursos à construção de moradias do Programa "Minha Casa Minha Vida" para pessoas de baixa renda.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na implantação de academia aberta no Bairro Jurema.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TUNICO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal objetivando a pavimentação da Rua Vereador Antônio de Oliveira até o Jardim Emília.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO MONTERO

Assunto: Moção de Congratulações pela Conquista à Equipe de Bocha de Valinhos, por ser uma das mais tradicionais e respeitadas do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações sobre obras de construção de rede de esgoto no Bairro das Nações.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações acerca da contenção de erosão em terreno localizado na Estrada Governador Mário Covas, esquina com a Rua Antonio Felamingo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre a Lei Municipal 4.936/13, referente a reserva de vagas para o primeiro emprego.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Informações sobre Inquérito Civil da 4ª. Promotoria de Justiça de Valinhos, referente a providências com relação a inundações e enchentes na Vila Santana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Informações sobre atendimento de petições formuladas pela população sobre a reconstrução da ponte que passa sobre o Ribeirão Pinheiros, no Bairro Capuava.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Informações sobre a realização de "Operação Cidade Limpa" e recursos financeiros utilizados.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO MONTERO

Assunto: Dispõe sobre aprovação responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO