Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: PAULO MONTERO, Israel Scupenaro

Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias estabelecidas no município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 472.000,00. (Mens. 42/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos até o valor de R$ 700.000,00. (Mens. n.º 56/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa o Subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Apelo aos órgãos competentes que seja alterada a Lei referente ao Código de Trânsito quanto a aplicação de determinadas multas para que seja obrigatório assinatura do condutor do veículo, ou que se comprove a infração através de outros métodos.

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de apoio ao Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), pelo Projeto de Lei apresentado a fim de eliminar a necessidade de acender os faróis durante o dia em vias urbanas mesmo sendo trechos rodoviários.

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Protesto a proposta de reforma da previdências social; alterando para 65 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres.

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento à nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Valinhos.

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações sobre melhorias e manutenção solicitadas pelos moradores do bairro Alto da Boa Vista.

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TUNICO

Assunto: Voto de Congratulação em homenagem ao Dia do Agricultor.

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LEO GODÓI

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento ao Dr. Adriano Eurico Chitacumula, pelos procedimentos cirúrgicos realizados através do Sistema Único de Saúde, atendendo dezenas de mulheres valinhenses.

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre incêndio ocorrido no último dia trinta e um de julho em terreno da Estrada Parque Valinhos.

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à atleta Juliana da Silva Feitosa pela participação em provas de corrida e pela dedicação aos treinos de tênis.

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao professor Pedro Stucchi, da Secretaria de Esportes e Lazer, pela inclusão de pessoas com deficiência no projeto "Raquete para Todos".

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações aos funcionários da vigilância sanitária de Valinhos pela fiscalização realizada nas óticas da Cidade que estavam fazendo consultas oftalmológicas ilegais.

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações quanto às atividades realizadas por pessoas da terceira idade no espaço do antigo Valinhos Clube.

Votação: Nominal

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE