Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica.(Mens. n.º 43/16).

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ R$ 459.477,12. (Mens. n.º 44/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 800.000,00. (Mens. n.º 45/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. n.º 46/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Fixa o subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 28/2016, que regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município. (Mens. n.º 36/16)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: MANTIDO

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de criar um dia para atendimento específico no Centro de Controle de Zoonose aos animais pertencentes de ONGs e órgãos de proteção animal do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para implantar nas praças, parques e demais áreas públicas de lazer, brinquedos adaptados para crianças cadeirantes, e viabilize novas áreas de lazer.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a realização da "Semana de Conscientização sobre os Riscos do Uso do Cerol em Linhas de Pipa e Congêneres nas férias escolares".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Requer informações sobre ocorrência de apreensão de pássaros silvestres no município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Requer informações sobre quantidade de munícipes em fila de espera para castração no CCZ.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb e ao Comitê PCJ pela não aprovação do Loteamento na área da Fazenda Fonte Sônia, no município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 6

Contra: 7

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADA

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Apoio à reivindicação da Guarda Civil Municipal no sentido de autorizar a aposição da palavra “Polícia” na frente das viaturas utilizadas pela referida corporação para maior visibilidade do seu poder de polícia e, consequentemente, maior eficiência no cumprimento da sua missão.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Apoio à reivindicação dos munícipes residentes no Jardim São Marcos no sentido de determinar que a Av. Marginal seja desimpedida para que os veículos que precisem se deslocar do bairro para o centro tenham acesso à Rua João Previtalli, desafogando o trânsito daquela localidade com segurança.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos, para que empenhe esforços, visando a implementação de ciclovias na Cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TOLOI

Assunto: Moção de Apoio a ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto a Secretária de Transporte e Trânsito, para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Luíz Bissoto com a Rua Domingos Tordin, no Jardim Bom Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja implantado no Programa de Manutenção de Estradas de Terra do Município o sistema de estabilização e compactação química de solo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja implantado junto a Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos, o dispositivo de segurança preventiva "botão do pânico".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Informações sobre os empreendimentos do tipo condomínios, verticais e horizontais, aprovados e liberados de 2013 a 2015.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Solicitando cópia de inteiro teor do relatório final da comissão sindicante instituída pela portaria nº 12.980.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Informações sobre a execução de serviços de retirada de árvores e de tocos na Rua Fioravante B. Maglio e Gervásio José Marchiori, no entorno do Esporte Clube Castelo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Apelo ao Gov. Geraldo Alckmin para cobrar da concessionária Rota das Bandeiras o cumprimento do TAC - Termo de Ajuste de Conduta, para canalização do córrego Invernada entre o trecho da Av. Onze de Agosto e a Rua Carlos Gomes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pela indicação de Guilherme Campos para presidir os Correios.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações acerca da água que escorre pela Estrada Francisco Juliato, Bairro Morro das Pedras.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações acerca de despejo irregular de líquido preto no Ribeirão Pinheiros, nas proximidades da Rua José Angeli, Bairro Ponte Alta.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações acerca da cratera existente na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães, altura do KM 1.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre o estacionamento irregular de caminhões.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de Aplausos e Reconhecimento aos professores, coordenadores e a vice-diretora da EMEB. Horácio de Salles Cunha, pela festa junina realizada no último sábado.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de Aplausos e Reconhecimento aos professores, coordenadores e ao diretor da EMEB Luiz Antoniazzi, pela festa junina realizada no último sábado.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de Aplausos e Reconhecimento aos professores, coordenadores, diretores da Escola Padre Leopoldo pela festa junina realizada no último sábado.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado pela inauguração do novo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) na cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado e à Secretária da Saúde, pela distribuição inédita de 130 aparelhos auditivos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado e à Secretária da Saúde, pela inauguração do Centro de Atenção à Mulher.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Informações sobre a canalização do córrego Invernada entre o trecho da Av. Onze de Agosto e a Rua Carlos Gomes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Congratulação e Louvor à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, pela aprovação da proposta que inclui a poluição sonora na lista de crimes ambientais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Giorgio De Angeli, pelo reflorestamento em propriedade no alto da Serra dos Cocais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações sobre autuações de multas no Município no ano de 2016.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja implantado serviço de wi-fi nas praças públicas da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Moção de Apelo ao Presidente dos Correios, senhor Guilherme Campos Júnior, para que implante serviço de correio no bairro São Bento do Recreio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO, VEIGA

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado sobre as enchentes, ciclovia, passeio público e iluminação pública nas rodovias Flávio de Carvalho e dos Agricultores, até a Rodovia Dom Pedro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços, visando a implantação de academia ao ar livre com equipamentos adaptados para pessoas portadoras de deficiência física.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Informações sobre demolição do pombal da Praça Washington Luiz.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações sobre projeto de reforma da Praça Washington Luiz.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre obstrução de passagem de água localizada no final da av. Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre assoreamento de nascente na rua Antônio de Oliveira, esquina com rua Armando Vianini.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. (Mens. n.º 35/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Estabelece o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. n.º 47/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE