Sessões - 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2016
Data: 02/06/2016
Hora: 18:00
Observações: - 19ª Sessão 2ª Sessão Extraordinária
Frequências
INÍCIO - 18:00
PRESENÇAS (15) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (1) - JOÃO MOYSÉS ABUJADI
FALTAS (1) - JOSÉ PEDRO DAMIANO
Votações
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apelo à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que efetue a manutenção no sistema de iluminação nas Ruas João Joanin Tordin e Fonte Mécia, ambas no bairro Capuava, e na Rua Pedro Pelegrini no Bairro São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações acerca da execução da pavimentação asfáltica e projeto de coleta de águas pluviais do Bairro Beira Rio.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações acerca do projeto de coleta de águas pluviais da Rua Vinte e Dois, Jardim São Marcos.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: GIBA
Assunto: Informações acerca da utilização dos campos de futebol pertencentes ao município e destinados ao lazer dos munícipes.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos e ao Secretário da Educação Municipal, para que desenvolvam projeto para o plantio de árvores e o cultivo de hortas nas escolas municipais de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre incêndio ocorrido no último dia 22 de abril ao lado do Campo do Jurema.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços referente a mudança do itinerário de ônibus do Bairro Parque Portugal , para que os mesmos consigam atender aos alunos que estudam na Escola Adoniram Barbosa do Bairro Água Nova.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito municipal de Valinhos, para que crie um Disk Denúncia para delatar danos ao patrimônio público na cidade de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito municipal de Valinhos, para que realize a obra de calçamento da área em ampliação do Cemitério Municipal São João Batista.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações a Sr. Anésio Barduchi pela contribuição ao esporte amador de Valinhos desde a década de 1970.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado, ao Secretário da Cultura e Turismo aos membros da Orquestra Sinfônica de Valinhos pelo concerto realizado no último domingo no Centro de Artes, Cultura e Comércio (CACC).
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Valinhos, ao Diretor titular do Ciesp Campinas, e ao representante local do Ciesp em Valinhos, pela realização pela realização da Rodada de Negócios do Ciesp, no dia 27 de abril de 2016.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Prof.º Dr. José Mauricio Conti, por ter participado da 5ª Reunião da Comissão Especial de Impeachment, convidado como especialista para debater a caracterização do crime de responsabilidade fiscal.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Informações referente Processo Administrativo 7967/10, do Programa Minha Casa Minha Vida.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: GIBA
Assunto: Informações acerca da prestação de contas referente as despesas de pronto pagamento realizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: GIBA
Assunto: Solicitando cópia do relatório final da Auditoria n.º 15.536, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/MS).
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: TUNICO
Assunto: Informações sobre o Processo 4560/16.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Informações sobre devolução pelo Prefeito Municipal, de verbas da saúde aplicadas de forma irregular em outras áreas.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Informações sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apoio ao Ministério Público Federal de Campinas, pela recomendação de não alteração no zoneamento da área da Fazenda Remonta devido a sua relevante importância ambiental.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Repúdio a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 149/16, de autoria do Deputado Estadual Átila Jacomussi, do PSB, que cria o projeto “Cancela Livre”, que isenta do pagamento de pedágio aos portadores de doenças graves e que estejam em tratamento em outros Municípios.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Transportes e Trânsito e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que empenhem esforços no sentido que seja feito o recapeamento e a demarcação de solo em todas as vias do Parque Portugal.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Moção de Apelo ao Ministério da Saúde e a Secretaria do Estado de São Paulo, para que amplie a Campanha de vacinação contra o vírus Influenza H1N1, autorizando motoristas de transportes coletivos, taxistas e professores à ingressar no grupo prioritário de imunização.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: GIBA
Assunto: Moção de Protesto ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo em razão do reajuste da tarifa do transporte público coletivo.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Apoio ao Governo do Estado, a fim de revisar o Curriculo Escolar, analisar quanto a superlotação nas salas de aula, melhorar a infraestrutura das escolas e que seja verificado a possibilidade das verbas destinadas as merendas serem repassadas para a diretoria de cada unidade escolar.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer pela implantação da escada adaptada para idosos e pessoas com obesidade na piscina municipal.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre serviços de roçadas nas proximidades do Parque Estadual ARA, Reforma Agrária.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: GIBA
Assunto: Informações acerca do motivo do reajuste na tarifa do transporte público coletivo municipal de passageiro.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pelos destacados resultados obtidos na II Etapa do Troféu Liga de Ginástica Artística.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Votos de Louvor e Congratulações ao delegado Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson e aos policiais civis do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Valinhos (SP) pela realização de mais uma grande “operação” que culminou no desmantelamento de uma quadrilha.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre realização de roçada em três árvores, dentre elas, Pau-Brasil e Jacarandá, que existiam na rotatória do Bairro Bom Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Informações sobre aplicação de verbas públicas na área da saúde e sua prestação de contas.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apoio para que empenhe esforços quanto a equiparação salarial entre a Guarda Civil Municipal e os Fiscais de Trânsito.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para instalação de base da Guarda Ambiental no Bairro Country Club ou no Bairro Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Moção de Apelo ao Governo Federal para que as Operadoras de Telecomunicações não interrompam os acessos ou diminuam a velocidade da rede de internet por atingir o limite da franquia contratada pelo consumidor.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para sediar uma clínica de especialidades relativas a ressonâncias, hemodiálises, tomografias, mamografias, ultrassonografias e outros exames correlatos a ser instalada no próprio municipal que anteriormente era ocupado pelo SESI 389, no bairro Bom Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Apoio à reivindicação de munícipes para instalação de para-raios tipo Franklin, entre a Casinha do Figo e o Jequitibá.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que a área do Centro de Engenharia e Automação não seja vendida.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços para aderir ao "Programa Atividade Delegada", mantido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
Resultado: APROVADO