Sessões - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 17/05/2016
Hora: 18:30
Observações: - 16ª Sessão 15ª Sessão Ordinária
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de Apelo a Agência de Correios e Telégrafos, para que seja implantado o sistema de entrega de correspondência em todo o bairro do Jardim São Bento do Recreio.
Votação: Não especificado
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Apoio para que o Prefeito Municipal analise sobre a possibilidade de abonar as faltas ao serviço dos servidores públicos, até o máximo de seis faltas por ano, não excedendo uma por mês.
Votação: Não especificado
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre terraplenagem em execução na Alameda Itatuba esquina com a Alameda Itatinga, Joapiranga.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2016
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16)
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 7
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 58/2016
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - Altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica. (Mens. n.º 22/16)
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 7
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - MODIFICATIVA
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", CÉSAR ROCHA, DINHO, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, TUNICO, PAULO MONTERO, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, José Henrique Conti, EDSON BATISTA
Assunto: Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 57/2016.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADA
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - MODIFICATIVA
Autoria: TUNICO, CÉSAR ROCHA, DINHO, EDSON BATISTA, José Henrique Conti, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, KIKO BELONI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 58/2016.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADA
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - MODIFICATIVA
Autoria: José Henrique Conti, TUNICO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, § 4º, inciso I e VI. Suprimir o Inciso II, do artigo 3º. Suprimir o Inciso VII e XII, §4º, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 57/2016, renumerando os demais.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADA
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - MODIFICATIVA
Autoria: José Henrique Conti, TUNICO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, § 4º, inciso I e VI. Suprimir o Inciso II, do artigo 3º. Suprime o Inciso VII e XII, §4º, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 58/2016, renumerando os demais.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADA
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - MODIFICATIVA
Autoria: GIBA
Assunto: Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 7
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADA
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - MODIFICATIVA
Autoria: GIBA
Assunto: Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 6
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADA
Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - SUPRESSIVA
Autoria: GIBA
Assunto: Suprime os parágrafos primeiro, quarto e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do artigo 1º e artigo 2º do projeto de lei 57 de 2016, na forma que especifica”.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 7
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADA
Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - SUPRESSIVA
Autoria: GIBA
Assunto: Suprime os parágrafos primeiro, quarto e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do artigo 1º e artigo 2º do projeto de lei 58 de 2016, na forma que especifica”.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 7
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADA
Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - ADITIVA
Autoria: TUNICO
Assunto: Acrescenta §1A ao inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 57/16, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 7
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADA
Projeto de Lei n.º 57/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor (9) - DINHO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Contra (7) - VEIGA, TUNICO, GIBA, Israel Scupenaro, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, ORESTES PREVITALE
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 58/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica. (Mens. n.º 22/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO