Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 17/05/2016

Hora: 18:30

Observações: - 16ª Sessão 15ª Sessão Ordinária

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI

Votações

Moção n.º 33/2016

Autoria: DINHO

Assunto: Moção de Apelo a Agência de Correios e Telégrafos, para que seja implantado o sistema de entrega de correspondência em todo o bairro do Jardim São Bento do Recreio.

Votação: Não especificado

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 59/2016

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Apoio para que o Prefeito Municipal analise sobre a possibilidade de abonar as faltas ao serviço dos servidores públicos, até o máximo de seis faltas por ano, não excedendo uma por mês.

Votação: Não especificado

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 580/2016

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre terraplenagem em execução na Alameda Itatuba esquina com a Alameda Itatinga, Joapiranga.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2016

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16)

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 7

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO

Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 58/2016

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - Altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica. (Mens. n.º 22/16)

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 7

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - MODIFICATIVA

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", CÉSAR ROCHA, DINHO, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, TUNICO, PAULO MONTERO, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, José Henrique Conti, EDSON BATISTA

Assunto: Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 57/2016.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 9

Contra: 7

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADA

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - MODIFICATIVA

Autoria: TUNICO, CÉSAR ROCHA, DINHO, EDSON BATISTA, José Henrique Conti, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, KIKO BELONI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 58/2016.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 9

Contra: 7

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADA

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - MODIFICATIVA

Autoria: José Henrique Conti, TUNICO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, § 4º, inciso I e VI. Suprimir o Inciso II, do artigo 3º. Suprimir o Inciso VII e XII, §4º, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 57/2016, renumerando os demais.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 9

Contra: 7

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADA

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - MODIFICATIVA

Autoria: José Henrique Conti, TUNICO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, § 4º, inciso I e VI. Suprimir o Inciso II, do artigo 3º. Suprime o Inciso VII e XII, §4º, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 58/2016, renumerando os demais.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 9

Contra: 7

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADA

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - MODIFICATIVA

Autoria: GIBA

Assunto: Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 7

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADA

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - MODIFICATIVA

Autoria: GIBA

Assunto: Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 6

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADA

Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - SUPRESSIVA

Autoria: GIBA

Assunto: Suprime os parágrafos primeiro, quarto e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do artigo 1º e artigo 2º do projeto de lei 57 de 2016, na forma que especifica”.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 7

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADA

Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - SUPRESSIVA

Autoria: GIBA

Assunto: Suprime os parágrafos primeiro, quarto e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do artigo 1º e artigo 2º do projeto de lei 58 de 2016, na forma que especifica”.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 7

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADA

Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - ADITIVA

Autoria: TUNICO

Assunto: Acrescenta §1A ao inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 57/16, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 7

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADA

Projeto de Lei n.º 57/2016 - EXECUTIVO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor (9) - DINHO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Contra (7) - VEIGA, TUNICO, GIBA, Israel Scupenaro, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, ORESTES PREVITALE

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei n.º 58/2016 - EXECUTIVO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica. (Mens. n.º 22/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 9

Contra: 7

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

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