Sessões - 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 10/05/2016
Hora: 18:30
Observações: - 15ª Sessão 14ª Sessão Ordinária
Votações
Veto n.º 4/2016 - VETO PARCIAL
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Parcial ao P.L. n.º 25/16, que dá nova redação ao Parágrafo único, do artigo 1º, e revogam os artigos 7º e 9º, da Lei nº 5.160 de 28 de julho de 2015. (mens. 23/16)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: MANTIDO
Projeto de Lei n.º 59/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, ate o valor de R$ 1.250.000,00. (Mens n.º 24/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 67/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 452.690,39. (Mens. n.º 26/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 68/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais até o valor de R$ 984.697,19. (Mens. nº 27/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 69/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza a celebração de convênio na área da infraestrutura entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, visando o recebimento de recursos financeiros para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II na forma que especifica. (Mens. n.º 28/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 33/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2015
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Armando Pedro Filho.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2016
Autoria: TUNICO
Assunto: Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Sr. Pr. Diógenes Fabiano Dallaqua.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Repúdio em face a Alexandre Tonetti por ter ofendido e debochado da população valinhense em matéria publicada em semanário da cidade, intitulando o município de Valinhos como "Republiqueta das Bananas".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO