Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 26/04/2016

Hora: 18:30

Observações: - 13ª Sessão 12ª Sessão Ordinária

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI

Votações

Projeto de Lei n.º 15/2016 - LEGISLATIVO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 7

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO

Projeto de Lei n.º 42/2016 - EXECUTIVO

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 19/16)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 174/2015 - LEGISLATIVO

Autoria: DINHO

Assunto: Institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 37/2016 - LEGISLATIVO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Institui a Semana Municipal de prevenção à ambliopia.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2016

Autoria: DINHO

Assunto: Torna obrigatório no âmbito do município a instalação de recipiente com álcool gel anti-séptico ou produto similares , nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 24/2016

Autoria: EDSON BATISTA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeitura, ao Ministério das Cidades e ao Governo Federal visando à liberação de dotação referente ao programa "Minha Casa, Minha Vida III".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 25/2016

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para realização de pavimentação asfáltica na rua Vereador Antônio de Oliveira.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 26/2016

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Congratulações à Mesa Administrativa pela eleição e posse da diretoria da Santa Casa de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 27/2016

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que vote e aprove o Projeto de Lei n.º 1530/15, que institui o Programa Município Protetor da Vida Animal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 29/2016

Autoria: DINHO

Assunto: Moção de apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Clayton Roberto Machado, para que juntamente com a secretaria de segurança pública, restabeleça a permanência de um agente da Guarda Civil Municipal, na guarita da rodoviária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 30/2016

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos, visando a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários no funcionalismo público, com objetivo de melhorar a eficiência da gestão no desenvolvimento das atividades típicas e assim valorizar o desempenho, a produtividade dos servidores tanto no aspecto profissional como financeiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 36/2016

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações aos Profissionais da Classe Contábil, comemorando o Dia do Contabilista.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 37/2016

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Renato Lugli pelos relevantes serviços prestados à coletividade valinhense em face de seu trabalho como Regente da Corporação Musical Municipal de Valinhos, conhecida como Banda de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 38/2016

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, para que o prédio anteriormente utilizado pelo SESI 299, seja ocupado pela ETEC Benedito Storani.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 460/2016

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Informações sobre fichas de consulta para abertura de empresas no Município, do ano de 2013 até a presente data.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 535/2016

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre o Condomínio Residencial Reserva do Itamaracá II.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 536/2016

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao professor Dr. José Maurício Conti, por ter seu parecer anexado à denúncia de crime de responsabilidade contra a Presidente da República.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 537/2016

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela preservação da data que faz menção aos cento e quarenta e quatro anos do início do tráfego ferroviário e da Estação Ferroviária de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 538/2016

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Informações sobre corte de árvores na Praça Engenheiro Fortunato José Borin.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n.º 669/2016

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações referente a utilização do antigo prédio do SESI 299.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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