Sessões - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 26/04/2016
Hora: 18:30
Observações: - 13ª Sessão 12ª Sessão Ordinária
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 15/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 7
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO
Projeto de Lei n.º 42/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 19/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 174/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: DINHO
Assunto: Institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 37/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Institui a Semana Municipal de prevenção à ambliopia.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2016
Autoria: DINHO
Assunto: Torna obrigatório no âmbito do município a instalação de recipiente com álcool gel anti-séptico ou produto similares , nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Moção de Apoio à Prefeitura, ao Ministério das Cidades e ao Governo Federal visando à liberação de dotação referente ao programa "Minha Casa, Minha Vida III".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para realização de pavimentação asfáltica na rua Vereador Antônio de Oliveira.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Congratulações à Mesa Administrativa pela eleição e posse da diretoria da Santa Casa de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que vote e aprove o Projeto de Lei n.º 1530/15, que institui o Programa Município Protetor da Vida Animal.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Clayton Roberto Machado, para que juntamente com a secretaria de segurança pública, restabeleça a permanência de um agente da Guarda Civil Municipal, na guarita da rodoviária.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GIBA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos, visando a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários no funcionalismo público, com objetivo de melhorar a eficiência da gestão no desenvolvimento das atividades típicas e assim valorizar o desempenho, a produtividade dos servidores tanto no aspecto profissional como financeiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações aos Profissionais da Classe Contábil, comemorando o Dia do Contabilista.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Renato Lugli pelos relevantes serviços prestados à coletividade valinhense em face de seu trabalho como Regente da Corporação Musical Municipal de Valinhos, conhecida como Banda de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, para que o prédio anteriormente utilizado pelo SESI 299, seja ocupado pela ETEC Benedito Storani.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Informações sobre fichas de consulta para abertura de empresas no Município, do ano de 2013 até a presente data.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre o Condomínio Residencial Reserva do Itamaracá II.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao professor Dr. José Maurício Conti, por ter seu parecer anexado à denúncia de crime de responsabilidade contra a Presidente da República.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela preservação da data que faz menção aos cento e quarenta e quatro anos do início do tráfego ferroviário e da Estação Ferroviária de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre corte de árvores na Praça Engenheiro Fortunato José Borin.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações referente a utilização do antigo prédio do SESI 299.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE