Sessões - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 19/04/2016
Hora: 18:30
Observações: - 12ª Sessão 11ª Sessão Ordinária
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (1) - JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Votações
Projeto de Lei n.º 162/2015 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 49/15).
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 163/2015 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos e o respectivo Fundo Municipal na forma que especifica. (Mens. 50/15)
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 164/2015 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos e o respectivo Fundo Municipal na forma que especifica. (Mens. 51/15)
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 47/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Aprova o convênio celebrado na área da infraestrutura urbana entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, visando o prolongamento e a duplicação de trecho da av. Joaquim Alves Corrêa, na forma que especifica. (Mens. n.º 07/16)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 168/2015 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui a Coordenadoria do Bem Estar Animal na forma que especifica. (Mens. 54/15)
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 140/2015
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Regulamenta os serviços de terraplenagem no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2016
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos particulares a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio X, mamografia ou tomografia, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 26/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da existência de tratamento gratuito para dependentes de tabaco.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado para que empenhe esforços no recapeamento e melhorias nas canaletas de águas fluviais, sinalização e iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Jequitibá.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Protesto ao Decreto Estadual nº 61.466, de 02 de setembro de 2015, que em seu artigo 1º veta a admissão e a contratação de pessoal, bem como o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DINHO
Assunto: Informações sobre quantos médicos estão atuando na Rede Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Votos de Aplausos e Reconhecimento aos atletas Valinhenses pela conquista de medalhas no Campeonato Paulista Regional de Judô.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE