Sessões - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 12/04/2016
Hora: 18:30
Observações: - 11ª Sessão 10ª Sessão Ordinária
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 4/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TUNICO
Assunto: Informações sobre projeto de canalização do Ribeirão Pinheiro no bairro Capuava.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito de Valinhos, ao diretor do Departamento de Coordenadoria de Defesa Civil e ao primeiro grupo de voluntários da Defesa Civil, formado nesta administração.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Informações sobre verbas repassadas anualmente ao município de Valinhos pelo Governo Federal através de emendas parlamentares e convênios, de janeiro de 2005 até a presente data.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações acerca do evento ocorrido no último dia onze de março no Palco 2 do Pavilhão da Festa do Figo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Informações sobre repasses realizados pelo Governo Federal ao município de Valinhos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, no período de janeiro de 2005 até a presente data.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações referentes a requerimento que trata de manutenção da Estrada Roncáglia.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações referentes a indicação que trata de reparos na rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações referentes à Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações referentes a manutenção nas ruas do Parque Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Informações sobre a lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Mata Ciliar.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Informações sobre a lei federal que institui normas gerais para as guardas municipais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer para que seja revitalizado o gramado do campo de futebol no Jardim São Luís e instalado um playground entre as ruas Marcílio Lima, Hermínio Bortolozo e av. Mário São de Camargo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria de Esportes e Lazer para que seja instalado sistema de iluminação na quadra poliesportiva do bairro Jardim São Luís.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Informações sobre queda de ponte na Estrada Municipal Arnaldo Antonio Sigrist, bairro Capivari.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações sobre requerimento que trata de construção de canaletas no bairro Reforma Agrária.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informações sobre indicação referente à manutenção na rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GIBA
Assunto: Informações se a região da biquinha, objeto de ação civil pública, é área de preservação permanente e se é de risco o local onde famílias estão assentadas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 8
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Informações sobre providências adotadas em relação a vazamento de esgotos sanitários no bairro Parque Portugal.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE