Sessões - 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 15/03/2016
Hora: 18:30
Observações: - 6ª Sessão 6ª Sessão Ordinária
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (1) - JOSÉ PEDRO DAMIANO
Votações
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 116/15, que "dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 01/16)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 154/15, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que “dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 02/16)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: MANTIDO
Projeto de Lei n.º 16/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o SESI/SP - Serviço Social da Indústria/SP na forma que especifica. (Mens. n.º 08/16)
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 7/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 187 e 222 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), acrescendo-lhes dispositivos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 15/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei n.º 25/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo único, do artigo 1º, e revogam os artigos 7º e 9º, da Lei nº 5.160 de 28 de julho de 2015.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE