Sessões - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 08/03/2016
Hora: 18:30
Observações: - 5ª Sessão 5ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | CENTRO DE CIDADANIA, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOROTHY STANG | Dra. Maria Aparecida Pallota representante do Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang”, estará explanado sobre sua longa caminha em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres. |
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, TOLOI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Votações
Projeto de Lei n.º 104/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre a divulgação por parte do município de Valinhos dos custos de veiculação de publicidade e propaganda por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 150/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de tornar subterrânea toda a rede de infraestrutura instalada em novos parcelamentos de solo.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei n.º 19/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 3.000,00. (Mens. n.º 11/16)
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 8/2016 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para classe de bens dominicais área de propriedade da Municipalidade de Valinhos e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, mediante permuta, com área privada, localizada no bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. n.º 05/16)
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2015
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Cria as Condecorações por Eficiência e por Ato de Heroísmo aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que todas as ruas do bairro Jardim Jurema sejam contempladas no programa de recapeamento asfáltico.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja instituído o programa Bolsa Creche no município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, para que empenhem esforços para realização de obras reparatórias na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reivindicando empenho nos esforços a fim de executar a revitalização geral na Praça Washington Luiz.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2015 - MODIFICATIVA
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Altera o artigo 3º ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2015 - Cria as Condecorações por Eficiência e por Ato de Heroísmo aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE