Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 23/02/2016

Hora: 18:30

Observações: - 3ª Sessão 3ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Observações: Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2011. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela rejeição das Contas, favorável ao parecer do tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC-001056/026/11. - Obs.: De acordo com o artigo 189 de Regimento Interno, as Contas serão submetidas a uma única discussão e votação, e o expediente poderá ser reduzido a apenas 30 (trinta) minutos, a critério da Mesa ou mediante proposta de Vereador.

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI

Votações

Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2016

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Outorga Medalhas Sarah Kubitschek na forma do Decreto Legislativo nº 01 de 10 de março de 2009.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Veto n.º 1/2016 - VETO TOTAL

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 116/15, que "dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 01/16)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Veto n.º 2/2016 - VETO TOTAL

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 154/15, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que “dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. n.º 02/16)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Requerimento n.º 165/2016

Autoria: GIBA

Assunto: Informações acerca do transporte fretado, destinados aso alunos matriculados em faculdade ou escola técnica da região.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO

Requerimento n.º 147/2016

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações quanto a indicação que trata de implantação de corrimão na rua Ferdinando Borin, bairro Alto da Boa Vista.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO

Requerimento n.º 149/2016

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Informações quanto a protocolo que trata do desenvolvimento dos trabalhos na Emeb Vereador Professor Penho Conte.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO

Requerimento n.º 151/2016

Autoria: DINHO

Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Mercado da Elza, no Jardim São Bento do Recreio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO

Requerimento n.º 153/2016

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Informações sobre serviços de limpeza pública em diversos pontos do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO

Requerimento n.º 155/2016

Autoria: DINHO

Assunto: Informações sobre prazo de finalização de obra de iluminação no campo do Bom Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO

Requerimento n.º 164/2016

Autoria: GIBA

Assunto: Informações acerca da supressão do período integral de doze horas nas creches da rede municipal de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO

Moção n.º 9/2016

Autoria: DINHO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que sejam tomadas providências com relação as melhorias na ponte da rua Arnaldo Antônio Sigrist, bairro Macuco.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção n.º 10/2016

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Moção de Apoio ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, pelo trabalho de combate à corrupção que vem desenvolvendo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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