Sessões - 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 16/02/2016
Hora: 18:30
Observações: - 2ª Sessão 2ª Sessão Ordinária
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 7/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA, TUNICO, Israel Scupenaro, JOSÉ PEDRO DAMIANO, PAULO MONTERO
Assunto: Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município para instituir cor oficial a ser utilizada na pintura dos próprios públicos.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 122/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Doutrinação Política e Ideológica nas escolas.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor: 11
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 101/15, que declara imunes ao corte as árvores da espécie "araucária angustifólia" existentes no Município, autoria do vereador José Henrique Conti.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 10
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: MANTIDO
Projeto de Lei n.º 130/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no âmbito do município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 152/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: PAULO MONTERO, VEIGA, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dá nova redação ao inciso VII do art. 5º da Lei nº 2.490/1992, que "fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 18/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre fiscalização e limpeza dos imóveis não utilizados com vistas à preservação da saúde pública e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - MODIFICATIVA
Autoria: PAULO MONTERO, VEIGA, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Modifica o artigo 1º do Projeto, que dá nova redação ao inciso VII, do art. 5º, da Lei nº 2.490, de 22 de junho de 1992, redação dada pela Lei nº 3.793 de 14 de junho de 2004.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - MODIFICATIVA
Autoria: PAULO MONTERO, VEIGA, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dá nova redação ao inciso VII, do art. 5º, da Lei nº 2.490, de 22 de junho de 1992, redação dada pela Lei nº 3.793 de 14 de junho de 2004.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE