Sessões - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Data: 02/02/2016
Hora: 18:30
Observações: - 1ª Sessão 1ª Sessão Ordinária
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 5/2016 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal de Valinhos, mediante reposição salarial.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 6/2015 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 211 da Lei Orgânica do Municipio de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 47/15)
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 7/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA, TUNICO, Israel Scupenaro, JOSÉ PEDRO DAMIANO, PAULO MONTERO
Assunto: Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município para instituir cor oficial a ser utilizada na pintura dos próprios públicos.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 122/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Doutrinação Política e Ideológica nas escolas.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 141/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Altera a redação do § 1º do Artigo 1º da Lei nº 3792/2004, que disciplina a utilização do passeio público por bares, restaurantes, choperias e estabelecimentos congêneres.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 143/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Institui o Dia Municipal do Rock “Almir Stones”.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 147/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a proibição de utilização, mutilação ou sacrifício de animais em rituais religiosos ou de qualquer outra natureza no Município, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 156/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Declara imune ao corte as árvores da espécie Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) existentes nos limites do Município.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Moção de Congratulações à Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) por ter deflagrado em outubro de 2012 a campanha Doação que Salva Vidas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Apoio à reivindicação de moradores dos bairros Parque das Colinas, Parque dos Cocais e Bosque do Frutal e dos condomínios Vale das Figueiras e Alvorada I e II, no sentido de implantar rotatória no entroncamento desses bairros e condomínios.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações aos Organizadores da Festa do Padroeiro da Cidade, São Sebastião.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações à Personal Fit - Academia Boutique e Spa pelos relevantes serviços prestados na área da saúde e do bem estar da população valinhense.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado para que realize manutenção na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE