Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2016. (Mens. n.º 35/15)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”. (Mens. n.º 45/15)

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 5.158/15, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016”. (Mens. n.º 46/15)

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica de até o valor de R$ 487.500,00. (Mens. n.º 58/15)

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAEV – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 228.000,00. (Mens. n.º 60/15)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 8.400.000,00. (Mens. n.º 61/15)

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 600.000,00. (Mens. n.º 62/15)

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Corporação Musical de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 598.000,00. (Mens. n.º 64/15)

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara do Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no Artigo 18 da Lei 4186 de 10 de Outubro de 2007, que “Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Área da Saúde na forma que especifica. (Mens. 48/15)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 211 da Lei Orgânica do Municipio de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 47/15)

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: PAULO MONTERO

Assunto: Declara de utilidade pública a Associazione Italo-Brasiliana "Abruzzo Forte".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Institui a campanha educativa Multa Moral.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que insira na próxima licitação do transporte público de Valinhos a obrigatoriedade de os veículos possuírem degraus de no máximo vinte centímetros de altura.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Moção de Apoio ao Secretário de Planejamento e Meio Ambiente para que faça uma avaliação de controle das maritacas que estão atacando as plantações de figo e goiaba na Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que implante o "Programa de Inserção e Capacitação da Pessoa com Deficiência para o Mercado de Trabalho" na Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Moção de Repúdio à Cetesb pela omissão à fiscalização e aos questionamentos encaminhados via ofício por esta Casa de Leis.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de plano de carreira para os profissionais da educação infantil.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na criação de campanha de combate ao mosquito da dengue.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que dê andamento ao Projeto de Lei n.º 1.861/15, que cria a Política Nacional de Combate à Dengue.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Institui o dia Municipal da Matemática, a ser comemorado todo dia 26 de março.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui o Dia da Leitura e a Semana Municipal da Leitura e da Literatura.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Denomina alameda das Nogueiras no loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Denomina Pedro Juliato a Rua 1 do Loteamento Residencial Porto do Sol, Bairro Capuava.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilustríssimo Senhor Francisco Kurimori.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Altera o Art. 3º do Projeto de Lei n.º 126/2015 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2016.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Altera a dotações orcamentarias do gabinete do prefeito para secretaria da educação.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO