Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 08/12/2015

Hora: 18:30

Observações: - 47ª Sessão 39ª Sessão Ordinária.

ORDEM DO DIA

Observações: Conforme dispõe o artigo 182 do Regimento Interno, a se realizar dia 08 de dezembro de 2015 às 18:30 horas, será dedicada a discussão do PROJETO DE LEI N.º 126/15, que estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2016 - LOA. Autoria do Executivo Muncipal.

Frequências

INÍCIO - 18:30

FALTAS (1) - DINHO

PRESENÇAS (16) - VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI

Votações

Projeto de Lei n.º 116/2015 - LEGISLATIVO

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2015

Autoria: PAULO MONTERO

Assunto: Estabelece que os Hospitais Particulares, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 144/2015

Autoria: C.J.R - 2015/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 144/2015 - Dispõe sobre a implantação do "Programa de Inserção e Capacitação da Pessoa com Deficiência para o Mercado de Trabalho" na cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 0

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 153/2015

Autoria: C.J.R - 2015/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 153/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os veículos que efetuam o transporte coletivo no Município possuírem degraus no limite máximo de vinte centímetros de altura, e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 0

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

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