Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: TOLOI

Assunto: Moção de Apoio à criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Apelo à Presidente da República e ao Ministro dos Transportes para cessão do trecho ferroviário entre Jundiaí-Campinas e sua respectiva faixa de domínio para implantação de um sistema ferroviário de passageiros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Câmara Municipal projeto de lei que institua penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público ou privado.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam feitas reformas na quadra poliesportiva e playground dos prédios populares do Jardim Universo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que firme Parceria Público-Privada na construção de arquibancadas no Complexo Esportivo Vagner da Silva Santos, no bairro São Bento.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Moção de Aplauso pelo quadragésimo quinto aniversário do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que adote mecanismo popular de economia de água nas caixas acopladas dos vasos sanitários dos prédios municipais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de concurso público para Guarda Civil Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apelo à Cetesb para que realize vistoria e identifique pontos de poluição no Ribeirão Pinheiros.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 371/2015, que “altera a Lei nº 8.036/1990 para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando à instalação de ponto de ônibus com cobertura nas proximidades do Condomínio Moinho de Vento.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Repúdio ao extermínio das capivaras do Condomínio Alphavile de Campinas, autorizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Educação visando à implantação de creche na estrutura predial da Escola Estadual Prof. Américo Belluomini.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Valinhos - ACIV pela realização de campanha social de arrecadação de brinquedos no Dia das Crianças.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando a que sejam implantadas medidas para incremento da receita da Santa Casa de Valinhos, dentre as quais a divulgação da Campanha 1+2 nos carnês de IPTU e nas contas de água e esgoto.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO, GIBA, Israel Scupenaro, LEO GODÓI, ORESTES PREVITALE, TUNICO

Assunto: Moção de Apelo ao Governador visando ao saneamento da dificuldade de travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben, que liga Valinhos a Campinas, objeto de inquérito civil da Promotoria de Justiça de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que dê andamento ao Projeto de Lei n.º 3.627/15, que dispõe sobre a lincença-maternidade e o salário-maternidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Repudio ao desastre ambiental decorrente ao rompimento da barragem de Fundão e Santarém em Marian/MG.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TUNICO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam pavimentadas as ruas do bairro Parque Valinhos, que compõem itinerário do transporte coletivo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhem esforços para efetuar a iluminação do parque infantil, situado na praça existente na Rua Mariano Antonio Fartarotti no Jardim América II.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica, no valor de 1.550.000,00. (mens. 52/15)

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 88/15, que altera e acresce parágrafo único ao artigo 124 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal).

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: LEITURA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: MANTIDO

Autoria: C.J.R - 2015/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 117/2015 - Proíbe o uso de aplicativo em carro particulares para transporte individual de pessoas no âmbito do Município e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: VEIGA

Assunto: Denomina “Alameda dos Salgueiros” rua do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por parte da Prefeitura de Valinhos dos casos de dengue registrados no Munícipio, destacados por região.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO MONTERO

Assunto: Dispõe sobre caixa rápido em agências bancárias do município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Denomina “ Ida Marangone de Oliveira" o CIC (Centro Integrado do Cidadão) do bairro Jardim São Bento do Recreio.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui a Semana Municipal de prevenção ao diabetes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui o “Abril Laranja”, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua Angelina Forner Cozaré a atual Rua Três do Jardim Universo.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO MONTERO

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao ilustríssimo senhor Wilson Antônio Lazaretti.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Concede Titulo de Cidadão Benemérito, ao sr. Délio Santos Portugal.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Pires de Godoy Rosa.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE