Sessões - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2015
Data: 10/11/2015
Hora: 18:30
Observações: - 41ª Sessão 35ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Veto n.º 12/2015 - VETO PARCIAL
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 83/15, que dispõe sobre a divulgação da avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) das escolas da rede pública municipal da cidade de Valinhos, autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges "Giba". (Mens. n.º 39/15)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: MANTIDO
Projeto de Lei n.º 124/2015 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui o "Programa Trabalho e Capacitação" para o combate ao desemprego no município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 34/15)
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 151/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 245.000,00.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 43/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Estabelece normas para comércio de animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 81/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina "Alameda dos Carvalhos" via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 92/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui o Dia Municipal do Aposentado.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 101/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Declara imune ao corte as árvores da espécie “Araucaria angustifolia” existentes dentro dos limites do Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 76/2015
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 76/2015 - Institui o Dia Municipal dos Direitos dos Empregados Domésticos, e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 1
Contra: 15
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO
Projeto de Lei n.º 76/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Institui o Dia Municipal dos Direitos dos Empregados Domésticos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2015
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui o Diploma de Mérito Cristão – “Pastor Antônio Leardine”.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: ARQUIVADO
Parecer n.º 2 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2015
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2015 - Institui o Diploma de Mérito Cristão – “Pastor Antônio Leardine”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, CÉSAR ROCHA, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", José Henrique Conti, EDSON BATISTA, DINHO, KIKO BELONI, PAULO MONTERO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito para que promova ação declaratória de insolvência civil do senhor Marcos José da Silva.
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor (9) - DINHO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Contra (7) - VEIGA, TUNICO, GIBA, Israel Scupenaro, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, ORESTES PREVITALE
Resultado: APROVADO