Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 04/08/2015

Hora: 18:30

Observações: - 25ª Sessão 21ª Sessão Ordinária.

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI

Votações

Veto n.º 4/2015 - VETO PARCIAL

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Parcial ao parágrafo único do artigo 2º (objeto de emenda parlamentar) do Projeto de Lei n.º 161/14.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 11

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: MANTIDO

Veto n.º 6/2015 - VETO TOTAL

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n° 26/15, que dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: MANTIDO

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2015

Autoria: EDSON BATISTA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário aos portadores de obesidade mórbida que se identificam como tal.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2015

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 55/2015 - LEGISLATIVO

Autoria: EDSON BATISTA

Assunto: Institui o Dia do Taxista no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 65/2015 - LEGISLATIVO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Institui o Dia Municipal do Plantio de Flores.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 66/2015 - LEGISLATIVO

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Declara o velho exemplar de Jequitibá como Árvore Símbolo de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 69/2015 - LEGISLATIVO

Autoria: EDSON BATISTA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instalarem películas protetoras no recinto de caixas de autoatendimento voltados para logradouro público.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 72/2015 - LEGISLATIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui o Dia Municipal da Inclusão Social da População em Situação de Rua.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 73/2015 - LEGISLATIVO

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Altera a alínea “a”, do § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público (Largura Pavimentação em Concreto ou Pedra Portuguesa Passeios Públicos).

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 75/2015 - LEGISLATIVO

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem boletos de pagamento do IPTU impressos em sistema braile.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Veto n.º 5/2015 - VETO TOTAL

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 02/15, que dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede publica do Município.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 8

Contra: 7

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: MANTIDO

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