Sessões - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2015
Data: 04/08/2015
Hora: 18:30
Observações: - 25ª Sessão 21ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Veto n.º 4/2015 - VETO PARCIAL
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Parcial ao parágrafo único do artigo 2º (objeto de emenda parlamentar) do Projeto de Lei n.º 161/14.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 11
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: MANTIDO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n° 26/15, que dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: MANTIDO
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 35/2015
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário aos portadores de obesidade mórbida que se identificam como tal.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2015
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 55/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui o Dia do Taxista no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 65/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Institui o Dia Municipal do Plantio de Flores.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 66/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Declara o velho exemplar de Jequitibá como Árvore Símbolo de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 69/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instalarem películas protetoras no recinto de caixas de autoatendimento voltados para logradouro público.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 72/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui o Dia Municipal da Inclusão Social da População em Situação de Rua.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 73/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Altera a alínea “a”, do § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público (Largura Pavimentação em Concreto ou Pedra Portuguesa Passeios Públicos).
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 75/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem boletos de pagamento do IPTU impressos em sistema braile.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 02/15, que dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede publica do Município.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 8
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: MANTIDO