Sessões - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2015
Data: 16/06/2015
Hora: 18:30
Observações: - 20º Sessão 18º Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (15) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
LICENÇAS MÉDICAS (1) - JOSÉ PEDRO DAMIANO
FALTAS APENAS JUSTIFICADAS (1) - TOLOI
Votações
Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2015
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI
Assunto: Concede o título de Cidadão Honorário ao fotógrafo Aloysio Carvalho Moraes.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 117/2014 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA, Israel Scupenaro
Assunto: Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 408 da Lei nº 2.977/96 (Código de Obras), que dispõe sobre o prazo para análise, aprovação e liberação da Licença de Obras.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 1
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 38/2015 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. (Mens. n.º 09/15).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 1
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2015 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 6
Contra: 7
Ausentes: 3
Resultado: REJEITADA
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 38/2015 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Altera inciso I do artigo 3º.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 38/2015 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Acrescenta Incisos XIII e XIV no Art 2º .
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 38/2015 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Modifica a redação do Inciso II do Art 4 º.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 38/2015 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Modifica o Artigo 5.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 38/2015 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Modifica o Art 7 º.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na criação de usina de reciclagem de entulho para descarte de resíduos da construção civil.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Moção de Apoio à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para que revise a norma que dispõe sobre o pictograma da pessoa idosa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Apoio aos políticos e demais autoridades que repudiaram o desrespeito à liberdade religiosa que aconteceu no evento Parada do Orgulho Gay, realizada em várias cidades do Brasil no dia sete de junho de 2015.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Solicita informações sobre a regularização do bairro Nova Suíça.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Solicita informações sobre a aplicação de multas aos infratores que despejam entulho e móveis nas vias públicas, conforme determina o Código de Postura do Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de Louvor, Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Valinhos e à Associação dos Moradores do Jardim São Marcos pela inauguração de Centro Comunitário no bairro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Solicita informações referentes à programação de recapeamento na avenida Imigrantes, no Centro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Solicita informações sobre Requerimento referente à implantação de defensa metálica na rua Antônio Tassi, Jardim Novo Mundo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GIBA, Israel Scupenaro
Assunto: Requer informações acerca de notícia publicada na imprensa sobre as mortes de duas jovens atendidas pela rede pública de saúde do Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 13
Contra: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE