Sessões - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2015
Data: 09/06/2015
Hora: 18:30
Observações: - 19ª Sessão 17ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - KIKO BELONI
Votações
Projeto de Lei n.º 31/2015 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Denomina UBS Vereador José Eduardo Franco de Moraes “Zelão” a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Marcos na forma que especifica. (Mens. n.º 06/15)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 63/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 150.000,00.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2015
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o "Diploma de Mérito Profissional ao Contabilista do Ano"
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 6/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Saúde Bucal.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2015
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a informação de maus tratos de animais.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 48/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI, José Henrique Conti
Assunto: Institui, no âmbito do município de Valinhos, o mês de setembro como "Setembro Verde".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 50/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Institui o projeto "Adote Um Ponto do Livro" na forma que especifica.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Informações sobre Meio Ambiente e poluição do Ribeirão Pinheiros.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Informações sobre as obras públicas da Unidade Básica de Saúde Villa Itália até hoje não iniciadas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DINHO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o prédio localizado no Centro Integrado do Cidadão, no bairro São Bento do Recreio, seja reformado e reaproveitado como espaço multiuso para os munícipes.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adaptação de um dos prédios do Sesi para ser utilizado como creche.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados para que realize Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.967/2004, que dispõe sobre a proibição do porte de armas brancas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Clayton Roberto Machado para que empenhe esforços junto ao Governo Estadual a fim de regularizar o Bairro da Reforma Agraria buscando dar a titularidade dos imóveis aos moradores e também atender as reinvindicações antigas referente a melhorias no local.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Informações sobre meio ambiente e existência de rede de esgotos sanitários na rua Silvestre Chiari.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO, ORESTES PREVITALE
Assunto: Informações sobre participação de assessores da Câmara Municipal em reunião junto à Promotoria de Justiça de Valinhos, a respeito de inquéritos civis.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informação referente à Indicação nº 607/2015.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TUNICO
Assunto: Informação quanto à falta de talões de Zona Azul para usuários no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Voto de Aplausos e Reconhecimento aos novos membros da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Informação referente à utilização da Guarita da Guarda Municipal do bairro Capuava.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TUNICO
Assunto: Informações sobre empresa instalada no bairro Country Club.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Voto de Louvor a Ingrid Carolina Soto Escobar por ter alcançado o 9º lugar no ranking nacional no festival de musica.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Veto n.º 3/2015 - VETO PARCIAL
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 42/14, que dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural no município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 11/15)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: MANTIDO
Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2015 - MODIFICATIVA
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Altera a redação do Art. 1º
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Não especificado
Fase: LEITURA
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE