Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 188/14, que dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. (Mens. n.º 05/15)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Não especificado

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 0

Contra: 14

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: REJEITADO

Autoria: VEIGA, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Estabelece condições para a expedição de fichas de consulta na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificado

Fase: LEITURA

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2015/2016

Assunto: Institui a Semana da Agricultura Orgânica no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos similares do Município em informarem o prazo de validade dos produtos anunciados como promocionais.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Assunto: Cria condições legais para inclusão de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo doação voluntária à instituição beneficente.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre a criação da semana de conscientização alimentar vegetariana no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO MONTERO

Assunto: Institui a obrigatoriedade do uso de máscaras, luvas e toucas descartáveis em lanchonetes fast food e similares, no âmbito do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Institui o Dia da Gentileza no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificado

Fase: LEITURA

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, KIKO BELONI

Assunto: Institui a Campanha de Incentivo ao Descarte Consciente de Medicamentos com Prazo de Validade Vencido e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificado

Fase: LEITURA

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DINHO

Assunto: Institui o Dia do Canteiro (Cortador de Pedras).

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Institui o Dia Municipal do Ciclista no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui o Dia Municipal contra o Tráfico de Pessoas.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, KIKO BELONI

Assunto: Institui a criação da Feira do Microempreendedor Individual na cidade de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Dispõe sobre divulgação de lista do Procon-Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações classificados por ramo de atividade.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui a Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON BATISTA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastrar os clientes usuários de internet em comércios do tipo “lan house” e similares.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: José Henrique Conti, KIKO BELONI

Assunto: Institui no âmbito do Município o Projeto “Adote um Bicicletário”, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI, Israel Scupenaro

Assunto: Estabelece que a aquisição de livros para o abastecimento das bibliotecas públicas municipais deverá observar o montante de 4% (quatro por cento) de livros em formatos acessíveis, para benefício de pessoas com deficiência visual.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI

Assunto: Dispõe sobre o diagnóstico precoce da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Acresce dispositivos que especifica aos artigos 177 dos documentos ficais e 187 das infrações e penalidades da Lei nº 3.915/05 - Código Tributário Municipal.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Israel Scupenaro

Assunto: Dispões sobre a instituição da necessidade de divulgação das datas e semanas comemorativas municipais e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE