Sessões - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2015
Data: 12/05/2015
Hora: 18:30
Observações: - 15ª Sessão, 13ª Sessão Ordinária.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - DINHO, VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, GIBA, Israel Scupenaro, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, ORESTES PREVITALE, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei n.º 230/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre o regime de concessão de serviços de administração de terminais rodoviários na forma que especifica. (Mens. n.º 64/14)
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Nominal
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor (12) - DINHO, VEIGA, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Contra (5) - TUNICO, GIBA, Israel Scupenaro, LEO GODÓI, ORESTES PREVITALE
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n.º 161/2014 - EXECUTIVO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a inscrição de débitos da Dívida Ativa do Município em órgãos de proteção ao crédito e em Tabelionatos de Protesto de Títulos na forma que especifica. (Mens. 36/14)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 49/2015 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 100.000,00.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Moção de Congratulações à CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, por ter iniciado uma ampla campanha de incentivo à doação de medula óssea.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DINHO
Assunto: Empenhar esforços para a realização da próxima etapa de castração e identificação de cães e gatos no município de Valinhos e que a mesma seja realizada em regiões periféricas da cidade”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações ao jornal "Notícias" que, neste mês de março, está completando 19 anos de existência e circulação.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações aoIlustríssimo Senhor, Engenheiro Agrônomo Antônio Fernando Ferreira Mouraria, pela campanha que vem desenvolvendo em prol do trânsito, intitulada "Campanha Paz no Trânsito".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações à Academia de Danças Corpo Livre nas pessoas de suas diretoras e proprietárias sra. Elisete Juliato Spadaccia e sra. Gláucia Rosana Maria Pisciotta, pelos 33 anos de existência e pelo reconhecido mérito no exterior, com significativa premiação no International Dance Festival Tanzolymp, em Berlim, na Alemanha.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Moção de Apoio à Presidente Dilma Rousseff, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, para aprovação da PEC nº 299/2013 que visa estabelecer um limite de Ministérios.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja implantado o “Programa de Avaliação de Desempenho do Servidor Público".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que empenhe esforços no sentido de interceder para que seja colocado na pauta de votação o PLP n.º 555/10, que se encontra apensado ao PLP n.º 472/09 e ao PLP n.º 147/ 12 com Substitutivo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para realização de Feira de Adoção Mensal de Animais abrigados no (CCZ) Centro de Controle de Zoonoses de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE